A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) desarticulou um esquema milionário de fraudes, liderado por um advogado tributarista de 35 anos. A operação, realizada na última sexta-feira (6), resultou na apreensão de três veículos de luxo avaliados em mais de R$ 3 milhões, além de U$ 4.241 em espécie, celulares, notebooks e documentos. w282e
As ações ocorreram em cinco endereços na capital mineira e em Nova Lima. A partir das investigações, a Justiça também determinou o sequestro dos valores e ativos financeiros nas contas bancárias dos investigados, incluindo quatro carros de luxo e dois apartamentos de alto padrão em Brasília. O total do patrimônio alvo da operação ultraa R$ 13 milhões, somando apreensões e bloqueios.
O inquérito teve início após diversas empresas denunciarem à polícia que haviam sido vítimas de estelionato. O Departamento de Combate à Corrupção e Fraudes (Deccof) identificou um complexo esquema criminoso coordenado pelo advogado, que contava com a participação de outros três homens, todos investigados por estelionato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, além de falsificação de documentos públicos e particulares.
Até o momento, a PCMG já identificou dez empresas que foram vítimas do grupo nas cidades de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Divinópolis, São Joaquim de Bicas e Itaúna.
De acordo com as apurações, o grupo utilizava o escritório de advocacia e uma empresa de consultoria do advogado para oferecer serviços fictícios de consultoria jurídico-tributária. As vítimas eram atraídas com promessas de redução da carga tributária estadual e federal através de reestruturações financeiras. O delegado Rafael Alexandre de Faria explicou que para simular essa economia fiscal, o advogado forjava documentos e decisões judiciais falsas que alegavam a existência de créditos tributários inexistentes.
Como representante legal das empresas, ele apresentava os documentos falsificados às autoridades fiscais para requisitar a compensação dos créditos simulados. Durante o processo, as empresas recolhiam menos tributos, criando uma falsa impressão de que os serviços da consultoria estavam efetivamente reduzindo os encargos fiscais. Nos contratos firmados com as empresas, os honorários variavam entre 10% a 20% sobre o valor da redução tributária obtida.
Entretanto, devido à falsidade dos documentos apresentados, os fiscos indeferiam as compensações após análise dos pedidos, exigindo o pagamento dos tributos devido com juros e multas. Segundo o delegado Faria, "as empresas vítimas eram surpreendidas com dívidas vultosas, muitas vezes colapsando financeiramente". O lucro indevido obtido pelo advogado ultraa R$ 7,5 milhões, enquanto os prejuízos às empresas são ainda maiores devido aos encargos adicionais cobrados pelos fiscos.
As investigações continuam em andamento para esclarecer completamente os crimes envolvidos neste esquema fraudulento.
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